O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) pediu o bloqueio temporário dos repasses de recursos originados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras da Arena da Baixada. Em relatório apresentado na tarde desta terça-feira, o órgão informou que encontrou três preços diferentes no orçamento da obra, entre outros problemas que precisam ser esclarecidos.
A análise do TCE-PR demonstra que os valores diferentes para o orçamento da Arena da Baixada impossibilitam saber em que etapa está a obra. A falta de clareza, segundo a técnica do TCE-PR, Denise Gomel, não dá condição de definir até mesmo se as obras serão feitas dentro do prazo definido até dezembro deste ano.
- Se não há um orçamento definido claramente, não há possibilidade de saber um percentual executado com precisão. Se não consegue saber qual percentual com precisão, fica difícil saber o quanto ainda falta.
inda conforme ela, o BNDES encaminhou orçamentos com dois preços finais. No primeiro orçamento chamado de sintético – menos detalhado – o valor é de R$ 184 milhões. No segundo mais detalhado, o valor sobe para R$ 195 milhões. Para completar, o Atlético-PR informa através do Portal Transparência Copa, que o valor é de R$ 219 milhões.
- (Agência) de Fomento, Governo do Estado, BNDES e Atlético-PR. Todos tem que ter o mesmo valor, disse Denise Gomel.
O TCE-PR quer que o BNDES encaminhe um projeto executivo constando o preço real da obra da Arena da Baixada. Caso ele seja enviado, não se encontre nenhuma irregularidade, os recursos poderão voltar a ser liberados para o Atlético-PR.
- Só vai acontecer quando o BNDES tiver o orçamento real. O BNDES tem em mãos dois orçamentos que não correspondem ao que o Atlético-PR define.
O pedido de bloqueio foi feito antes da entrega da terceira parcela para o Atlético-PR, que já havia sido liberada pelo BNDES, entregue à Agência de Fomento do Paraná, que faria o repasse para o clube. No valor de R$ 26,2 milhões, ela representa 20% do total, de R$ 131,1 milhões de financiamento feito com o banco. O Atlético-PR já recebeu R$ 59 milhões.
Problemas com garantias para pagamento do financiamento
O TCE-PR também identificou e apresentou no seu relatório alguns problemas no contrato feito entre Atlético-PR, Governo do Estado e Prefeitura de Curitiba. Entre elas está a ausência de um grupo de fiscalização das obras formada pelo estado e município. O Governo do Paraná não nomeou integrantes para compor a comissão e os integrantes indicados pelo Município iniciaram a fiscalização de forma isolada.
utro problema é considerado na fragilidade de garantias por parte do Atlético-PR para o pagamento dos empréstimos feitos. Entre eles, um empréstimo de abril de 2012 de R$ 15 milhões, que um mês depois foi modificado e acrescido outros R$ 15 milhões, somando R$ 30 milhões.
O TCE-PR também questiona os valores colocados como garantia para o financiamento do BNDES tanto dos títulos de valor de potencial construtivo, quanto da hipoteca do centro de treinamento do Caju, que, segundo o órgão, foi supervalorizado. O CT do Caju foi colocado como garantia no valor de R$ 57.504.389,00, mas seu registro em cartório de imóvel é de R$ 44.234.000,00.
- Isso impossibilita de haver uma garantia total do financiamento que foi feito, completa a técnica.
Mobilidade Urbana está toda atrasada
O relatório do TCE-PR também confirma que as obras de mobilidade urbana estão todas atrasadas de seu cronograma original. Assim como o primeiro relatório apresentado, as obras estão em ritmo lento e podem até não ficar prontas antes da Copa do Mundo 2014.
Entre elas, uma das mais graves é a requalificação da Rodoferroviária, que tem prazo original de entrega em 14 meses, mas 11 meses depois apenas 22,2% foi executada. O corredor Aeroporto/Rodoferroviária também apresenta lentidão e há cinco meses de sua entrega, apenas 20% foi concluído.
- Os riscos são um desenquadramento das operações e o risco dessas obras perderem as linhas especiais de financiamento por se tratarem de obras para a Copa. Com isso, o município e o estado podem arcar com os custos, completou o coordenador do TCE-PR, Luiz Bernardo Dias Costa.
A reportagem do GLOBOESPORTE.COM não conseguiu falar com o Atlético-PR e o BNDES.
