Vista aérea do estádio Beira-Rio, um dos estádio beneficiados pela nova medida
28/07/2010 - 15h53
Lula assina MP que reduz impostos para construção de estádios para a Copa-2014
Daniel Cassol e Gustavo Franceschini
Em Porto Alegre e São Paulo
Por meio de uma medida provisória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um regime especial de tributação para a construção de estádios da Copa de 2014. A decisão, que atende a constantes pedidos dos Comitês Organizadores das cidades-sede, deve reduzir significativamente o valor das reformas das praças esportivas.
A MP 497 foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta-feira. O texto define que empresas cadastradas pelo Ministério do Esporte serão desoneradas de PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação de materiais, bens e serviços (II).
O abate vale apenas para obras relativas aos estádios da Copa do Mundo e exclui, por exemplo, as Olimpíadas de 2016. A medida vigorará de 28 de agosto de 2010 a 30 de junho de 2014.
Os mais interessados na medida são os gaúchos. Desde o início do ano, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul pede a isenção de impostos federais, que não avançou em discussões dentro do Ministério da Fazenda.
O atraso na liberação, promessa de Lula em 2008, fez o Internacional se mobilizar. Na última terça, avisado pelo deputado estadual Adão Villaverde, o clube gaúcho adiantou a assinatura da isenção por parte do Governo Federal em seu site oficial.
Com a promessa da desoneração, o clube confirmou o lançamento da pedra fundamental do Beira-Rio, sede gaúcha de 2014, para a próxima quinta.
“Essa decisão vai representar uma economia de cerca de 20% do valor total. Uma obra de R$ 150 milhões deve ir para R$ 120 milhões. É uma economia substancial”, disse Píffero, antes do início da cerimônia em que recebeu a licença ambiental para a obra de José Fortunatti, prefeito de Porto Alegre. Luiz Barreto, ministro do Turismo, também marcou presença.
Para que Porto Alegre e as demais cidades-sede possam se beneficiar da MP, as isenções estaduais também devem ser homologadas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a governadora Yeda Crusius fala abertamente em desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O São Paulo, que viu o Morumbi ser oficialmente excluído da Copa do Mundo por falta de viabilidade econômica para seu projeto mais caro, também comemorou a notícia.
"Estamos aqui em Porto Alegre e sabendo superficialmente da notícia. Ainda não mensuramos o quanto isso pode aliviar em termos de custos, mas sem dúvida ajuda o quadro de qualquer praça ou arena", disse Júlio Casares, vice-presidente de comunicação e marketing do São Paulo.
FONTE: http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2010/07/28/lula-assina-mp-que-reduz-impostos-para-construcao-de-estadios-para-a-copa-2014.jhtm
A MP 497 foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta-feira. O texto define que empresas cadastradas pelo Ministério do Esporte serão desoneradas de PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação de materiais, bens e serviços (II).
O abate vale apenas para obras relativas aos estádios da Copa do Mundo e exclui, por exemplo, as Olimpíadas de 2016. A medida vigorará de 28 de agosto de 2010 a 30 de junho de 2014.
Os mais interessados na medida são os gaúchos. Desde o início do ano, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul pede a isenção de impostos federais, que não avançou em discussões dentro do Ministério da Fazenda.
O atraso na liberação, promessa de Lula em 2008, fez o Internacional se mobilizar. Na última terça, avisado pelo deputado estadual Adão Villaverde, o clube gaúcho adiantou a assinatura da isenção por parte do Governo Federal em seu site oficial.
Com a promessa da desoneração, o clube confirmou o lançamento da pedra fundamental do Beira-Rio, sede gaúcha de 2014, para a próxima quinta.
“Essa decisão vai representar uma economia de cerca de 20% do valor total. Uma obra de R$ 150 milhões deve ir para R$ 120 milhões. É uma economia substancial”, disse Píffero, antes do início da cerimônia em que recebeu a licença ambiental para a obra de José Fortunatti, prefeito de Porto Alegre. Luiz Barreto, ministro do Turismo, também marcou presença.
Para que Porto Alegre e as demais cidades-sede possam se beneficiar da MP, as isenções estaduais também devem ser homologadas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a governadora Yeda Crusius fala abertamente em desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O São Paulo, que viu o Morumbi ser oficialmente excluído da Copa do Mundo por falta de viabilidade econômica para seu projeto mais caro, também comemorou a notícia.
"Estamos aqui em Porto Alegre e sabendo superficialmente da notícia. Ainda não mensuramos o quanto isso pode aliviar em termos de custos, mas sem dúvida ajuda o quadro de qualquer praça ou arena", disse Júlio Casares, vice-presidente de comunicação e marketing do São Paulo.
FONTE: http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2010/07/28/lula-assina-mp-que-reduz-impostos-para-construcao-de-estadios-para-a-copa-2014.jhtm
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