Temendo ser excluída da Copa do Mundo, a Associação das Baianas do Acarajé (ABAM) busca formas para garantir a presença das tradicionais vendedoras do produto, entre elas, registrar legalmente o produto.
A Fifa estimula a venda de produtos da culinária local, como o acarajé, mas quer que a comercialização fique a cargo da empresa que vencer a licitação que está acontecendo atualmente. O resultado deve ser anunciado em novembro.
As vendedoras do acarajé, uma tradição presente há décadas nos estádios baianos, teriam portanto que ser contratadas pela concessionária escolhida para vender comida dentro do estádio. Pelas regras da Fifa, fica proibida a presença de ambulantes em um raio de dois km ao redor dos estádios.
“Há confusão nesse sentido. Uma representante da Secopa (Secretaria Estadual para a Copa do Mundo) havia declarado que poderíamos vender o acarajé dentro desse raio, não seríamos consideradas ambulantes. Mas agora parece que mudaram de opinião”, diz a presidente da ABAM, Rita Santos.
“Sabemos que o acarajé não foi proibido dentro do estádio. Só não queremos que seja vendido por outra empresa e sim por pelas que, há muitos e muitos anos, vendem o produto na Fonte Nova. É parte da tradição”, completa.
A Abam, entidade que conta com cerca de três mil filiadas e que há 20 anos representa os interesses da classe, faz campanha para sensibilizar as autoridades e mudar a lei a seu favor.
“A França não protegeu o champagne? Estamos procurando uma forma de proteger o acarajé legalmente. Se o Mac Donald’s, ou quem quer que for, quiser vender, que chame de bolinho de feijão frito no óleo de dendê e não use o nome acarajé”, diz a presidente da associação.
O plano esbarra na falta de uma categoria já existente de proteção legal que se encaixe no caso do bolinho baiano, já que as existentes (patentes e marcas, direitos autorais e denominação de origem controlada) não são apropriadas.
A denominação de origem controlada poderia proteger a tradição mas a restringiria a uma região geográfica, prejudicando, portanto, baianas que atuam fora deste limite. E há associações de baianas do acarajé em vários estados brasileiros.
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional), órgão do Ministério da Cultura para a preservação do patrimônio cultural brasileiro, analisa a questão atualmente e indica que uma possibilidade forte talvez seja a criação de uma nova figura legal de proteção cultural.
A entidade diz que há vários casos no mundo parecidos com o do acarajé pressionando pela aprovação em órgãos globais de tal normativa, o que, se acontecer, ajudaria em muito o caso das baianas.
O problema é que o processo, mesmo que bem-sucedido, tem poucas chances de ser concluído antes da Copa de 14. “Claro que, se existir vontade politica, este processo pode ser apressado”, diz Rita Santos.
A Fifa reiterou, por meio de nota emita no início de outubro que pediu “que cada licitante contemplasse no cardápio um produto da culinária regional em cada estádio. Isso vai refletir a diversidade das regiões no Brasil também a partir de uma perspectiva gastronômica. Ressaltamos que a maioria das propostas recebidas pela FIFA até o momento sugere a venda de acarajé em Salvador”.
"É importante que os fãs de futebol encontrem os mesmos preços e qualidade em cada um dos estádios e possam provar, ao mesmo tempo, sabores locais e clássicos internacionais", diz o comunicado.
Sugestão e comentários de Ernesto S. Marczal.
Embora
a matéria acima surja como um elemento aparentemente pitoresco, a reivindicação
das baianas em defesa da manutenção do seu “predomínio” na venda do acarajé durante
a Copa de 2014 evidencia as extensões do cerceamento impostos pela competição
acaudilhada pela FIFA. As restrições aos produtos passíveis de serem vendidos e
aos sujeitos autorizados a comercializa-los tanto no interior quanto nos
arredores dos estádios demonstra a submissão, mesmo que temporária, de um
espaço supostamente público / coletivo aos interesses e acordos determinados
por uma instituição eminentemente privada. Confesso que não havia contemplado a
abrangência destas medidas até seus efeitos sobre os ambulantes, como as
baianas, que podem ser até mesmo obrigadas a se deslocar de seus locais de
trabalho nos arredores dos estádios, caso não sejam contempladas por um
planejamento específico, ou no extremo, não vençam a concorrência em uma
licitação. Contudo, a reação, ou ainda, a antecipação promovida pelas baianas
demonstra o esforço e as tácticas de resistência destes grupos. Afinal se elas
não puderem vender o tradicional acarajé durante o mundial na Bahia, só restara
aos espectadores do evento deliciar-se com um saboroso “bolinho de feijão frito
no óleo de dendê” vendido por uma empresa qualquer...
