terça-feira, 30 de abril de 2013

Havelange renuncia à presidência de honra da Fifa após investigação

Relatório do Comitê de Ética diz que brasileiro deixou cargo em 18 de abril e revela detalhes do envolvimento de brasileiros com o caso ISL.

João Havelange, Presidente de Honra da FIFA (Foto: AFP)

João Havelange, de 96 anos, renunciou ao cargo de presidente de honra da Fifa após a investigação do caso ISL. A revelação foi feita em um relatório divulgado pelo Comitê de Ética da entidade nesta terça-feira.

O documento feito por Hans-Joachim Eckert, presidente da câmara de adjudicação do Comitê de Ética da Fifa, diz que Havelange deixou a presidência de honra em 18 de abril deste ano.

Presidente da entidade entre 1974 e 1998, o brasileiro já havia deixado seu cargo no Comitê Olímpico Internacional (COI) em dezembro de 2011, também por causa das investigações.

O caso ISL explodiu em 2012, quando o canal britânico BBC exibiu uma reportagem que afirmava que a empresa de marketing esportivo obteve os direitos para várias Copas do Mundo, antes da falência em 2001, pagando comissões a membros da Fifa.

O relatório da Fifa divulgado nesta terça tem ainda revelações sobre Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF e ex-genro de Havelange também acusado de ter recebido dinheiro da ISL.

Teixeira renunciou ao comando da CBF e ao cargo de membro do Comitê Executivo da Fifa no ano passado. O paraguaio Nicolás Leoz, que deixou a presidência da Conmebol e o lugar no Comitê Executivo da Fifa na última semana, também é citado no relatório e disse que doou o dinheiro recebido da ISL para projetos escolares em 2008. No site oficial da Fifa, o presidente Joseph Blatter comentou o teor do documento e destacou que nada foi provado contra ele nas investigações:

- Enfatizo em particular que, em suas conclusões, o presidente Eckert afirma que "o caso ISL está encerrado para o Comitê de Ética" e que "mais nenhum procedimento relacionado à questão da ISL contra qualquer outro dirigente de futebol será justificado". Também ressalto com satisfação que este relatório confirma que "a atuação do presidente Blatter não pode ser classificada de nenhuma maneira como má conduta em relação a qualquer norma ética". Não tenho dúvidas de que a Fifa, graças ao processo de reforma de governança proposto por mim, tem agora os mecanismos e meios para assegurar que uma questão como essa, que causou danos incontáveis à reputação de nossa instituição, não aconteça novamente.

O relatório assinado por Eckert foi feito com base na análise das investigações do presidente do Comitê de Ética da Fifa, Michael J. Garcia.

Confira abaixo alguns trechos que citam os dirigentes brasileiros:

"É certo que consideráveis quantias foram direcionadas ao ex-presidente da Fifa Havelange e ao seu genro Ricardo Teixeira, assim como ao dr. Nicolás Leoz, apesar de não haver indicações de que algum serviço foi feito em troca por eles. Esses pagamentos foram feitos aparentemente por diferentes empresas para encobrir o verdadeiro destinatário e devem ser considerados 'comissões', atualmente conhecidas como 'propinas'."

"Eu concordo com a visão legal do sr. Garcia de que o Código de Ética não alcança as suas condutas. A Fifa operou sem Código de Éticas até 2004. Os pagamentos conhecidos da ISL para Havelange e Teixeira ocorreram até 2000. Além disso, nem Havelange ou Teixeira tinham posição oficial na Fifa na época que as novas regras de ética entraram em vigor. Teixeira renunciou de todas as posições no futebol em 4 de março de 2012, enquanto Havelange tinha somente uma posição honorária, o que não o classifica como 'dirigente' pelo Código de Éticas. Além disso, Havelange renunciou sua posição de Presidente Honorário em 18 de abril de 2013.""Os pagamentos foram feitos entre 1992 e maio de 2000. A opinião legal de um advogado suíço independente consultado pelo sr. Garcia conclui que a aceitação de propina por Havelange, Teixeira e Leoz não é punível pelas leis suíças na época. Eu concordo com essa opinião. Porém, fica claro que Havelange e Teixeira, como dirigentes de futebol, não deveriam ter aceito qualquer propina em dinheiro, e deveriam ter devolvido já que o dinheiro estava em conexão com a exploração dos direitos de transmissão. Isso não muda nada em relação à conduta moral e eticamente reprovável de ambos".

"Sobre Nicolás Leoz, ele alegou que todo o dinheiro recebido da ISL foi doado por ele a um projeto escolar, mas somente em janeiro de 2008 - oito anos depois de ter recebido o dinheiro. Em qualquer caso, Nicolás Leoz não foi totalmente sincero com o Comitê Executivo da Fifa em uma reunião em dezembro de 2010 e com Michael J. Garcia na entrevista para essa investigação. Em 24 de abril de 2013, Nicolás Leoz informou a Fifa sobre sua renúncia do Comitê Executivo da Fifa, assim como da presidência da Conmebol".

"Não há indícios de que o presidente Blatter tenha sido responsável por um fluxo de caixa para Havelange, Teixeira e Leoz, ou que ele mesmo tenha recebido algum pagamento do grupo ISL, mesmo sob a forma de pagamentos de propina ocultos. Deve ser questionado, porém, se o presidente Blatter sabia ou deveria saber ao longo dos anos, antes da falência da ISL, que a ISL fez pagamentos (propinas) a outros dirigentes da Fifa."



Sugestão e comentário de Riqueldi Lise.

Eis aqui um belíssimo exemplo de como funciona a cartolagem e a política no Brasil. O quase centenário e ex-honorário João Havelange tendo que pular, às pressas, pela porta dos fundos para evitar condenação ou escândalo maior – seu genro Ricardo Teixeira já tinha pulado um ano antes. Segundo a investigação realizada pela justiça suíça, os dois cartolas receberam aproximadamente R$ 45 milhões em propinas para facilitar os contratos da ISL com a FIFA e CBF. Com a renúncia, nada mais pode ser feito em termos de julgamento ou condenação. Se fosse por aqui, diríamos que tudo “acabou em pizza”. 

Com sentido de rememorar a atuação da ISL, sob a chancela da FIFA, no Brasil, podemos citar a “parceria ISL/Flamengo” na qual a referida empresa, no ano 2000, anunciava um investimento de US$ 80 milhões em quinze anos e a promessa de fazer do Flamengo um dos dez maiores clubes do mundo. Nada deu certo, muito pelo contrário, em 2002 a parceria terminou em acusações de fraudes de ambos os lados, o resultado foi o impeachment do então presidente Edmundo Santos. À ISL nada aconteceu. No mesmo ano de 2000, outra parceria foi estabelecida, ISL/Grêmio. Novamente as coisas não andaram bem, por conta de cheques que teriam sido emitidos pelo clube totalizando aproximadamente R$ 600 mil – valor este que seria relativo ao pagamento de obrigações para com clubes do exterior. Contudo, tais obrigações não existiam e o então presidente do Grêmio José Alberto Guerreiro, bem como Wesley Garcia, presidente da ISL no Brasil, foram condenados a pouco mais de dois anos de prisão que, obviamente, foram convertidos em doação de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade. 

João Havelange assumiu a FIFA em 1974 e permaneceu no cargo de presidente até o ano de 1998, quando foi substituído por Joseph Blatter. Blatter também é longevo na instituição. Nos quadros da FIFA desde 1975, assumiu vários cargos intermediários e, finalmente, em 1998 assumiu a presidência da instituição. E parece que o atual mandatário da FIFA está sofrendo do mesmo mal que acometeu nosso ex-presidente da república, quando as acusações acerca do mensalão vieram à tona: nunca sabia de nada!